Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Tôrres, Heleno Taveira | |
dc.date.issued | 2004-03 | |
dc.identifier.citation | TORRES, Heleno Taveira. Contribuições sobre faturamento e receita (PIS E COFINS): não- cumulatividade e outros temas. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 24, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32927>. Acesso em: 8 jun. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32927 | |
dc.description.abstract | Trata do faturamento, receita e não-cumulatividade do PIS e do CONFINS. Cita as alterações causadas pelos diversos diplomas legislativos, focando a Lei nº 9.718, de 28 de novembro de 1998. Discorre sobre o conceito de receita e faturamento no direito brasileiro, além de abordar o cabimento da adoção de medidas provisórias na regulamentação de matérias. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), natureza fiscal | pt_BR |
dc.subject | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), natureza fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Contribuições sobre faturamento e receita (PIS E COFINS) : não-cumulatividade e outros temas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicoes_sobre_faturamento_torres.pdf | 245.87 kB | Visualizar |
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