Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTôrres, Heleno Taveira
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationTORRES, Heleno Taveira. Contribuições sobre faturamento e receita (PIS E COFINS): não- cumulatividade e outros temas. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 24, mar. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32927>. Acesso em: 8 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32927
dc.description.abstractTrata do faturamento, receita e não-cumulatividade do PIS e do CONFINS. Cita as alterações causadas pelos diversos diplomas legislativos, focando a Lei nº 9.718, de 28 de novembro de 1998. Discorre sobre o conceito de receita e faturamento no direito brasileiro, além de abordar o cabimento da adoção de medidas provisórias na regulamentação de matérias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis), natureza fiscalpt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), natureza fiscal, Brasilpt_BR
dc.titleContribuições sobre faturamento e receita (PIS E COFINS) : não-cumulatividade e outros temaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
contribuicoes_sobre_faturamento_torres.pdf245.87 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: