Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Nunes, Lydia Neves Bastos Telles | |
dc.contributor.author | Marrara, Thiago | |
dc.date.issued | 2010-04 | |
dc.identifier.citation | NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; MARRARA, Thiago. Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 8, n. 30, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32945>. Acesso em: 1 set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32945 | |
dc.description.abstract | Trata do direito à saúde no Brasil e destaca a problemática da definição de seu conteúdo. Apresenta as três facetas do direito à saúde como direito fundamental: negativa, positiva e ativa. Analisa as vantagens e desvantagens da intervenção judicial em políticas de saúde, criando uma base para a discussão das políticas de medicamentos. Estuda a evolução legislativa da política nacional de medicamentos ocorrida desde a década de 90. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito público da economia | pt_BR |
dc.subject | Direito à saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política de saúde, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Medicamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Droga lícita | |
dc.subject.other | Remédio | |
dc.subject.other | Política médica | |
dc.subject.other | Saúde | |
dc.title | Reflexões sobre o controle das políticas de saúde e de medicamentos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reflexoes_sobre_controle_nunes.pdf | 83.75 kB | Visualizar |
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