TítuloDa coisa julgada inconstitucional : novas e breves notas
Autor(es)Dantas, Ivo
Data de publicação09-2004
ResumoTrata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supralegalidade. Discorre sobre as últimas alterações do direito civil e sua relação com a teoria do processo. Discute a relativização da coisa julgada e a Súmula de n. 343 do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001 e o Artigo 741 do Código de Processo Civil.
AssuntosCoisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil
Decisão judicial, Brasil
Direito adquirido, Brasil
Ação recisória, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Controle da constitucionalidade, Brasil
FonteDANTAS, Ivo. Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32981>. Acesso em: 11 jun. 2010.
DANTAS, Ivo. Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n.44, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34576>. Acesso em: 23 nov. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32981
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