| Título: | Da coisa julgada inconstitucional : novas e breves notas |
| Autor(es): | Dantas, Ivo |
| Data de publicação: | 2004 |
| Resumo: | Trata da inconstitucionalidade da coisa julgada. Analisa o controle de constitucionalidade e a supralegalidade. Discorre sobre as últimas alterações do direito civil e sua relação com a teoria do processo. Discute a relativização da coisa julgada e a Súmula de n. 343 do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a Medida Provisória n. 2.180-35, de 24 de agosto de 2001 e o Artigo 741 do Código de Processo Civil. |
| Notas: | Disponível também na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 253-267, jul./dez. 2004. |
| Assuntos: | Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito adquirido, Brasil Ação recisória, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 4, n.44, p. 4507-4515, out. 2004. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32981 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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