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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVillares, Luiz Fernando-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33054-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083301pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectMinoria étnica, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade penal, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (processo penal), Brasilpt_BR
dc.subjectAntropologia criminal, Brasilpt_BR
dc.subjectÍndio navajo, aspectos jurídicos, Estados Unidospt_BR
dc.subjectÍndio, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito penal, coletânea, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto do índio (1973)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherMinoria racial-
dc.subject.otherImputabilidade (direito penal)-
dc.subject.otherImputabilidade penal-
dc.subject.otherResponsabilidade criminal-
dc.subject.otherDireito criminal-
dc.titleDireito Penal e povos indígenaspt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Direito_Penal_Povos_Villares.pdf530.78 kBPDFVisualizar

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