TítuloTeoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
Autor(es)Madeira, Dhenis Cruz
Data de publicação07-2008
ResumoTece algumas considerações acerca da atual concepção de Estado Democrático de Direito. Demonstra a dificuldade de interpretação e aplicação das leis, a incompatibilidade do "espaço" do soberano com o Estado democrático de Direito. Destaca a Constituição como normativa-política. Demonstra a teoria do processo como intermediadora e facilitadora da atividade jurídica.
AssuntosInterpretação da Constituição, Brasil
Direito processual, hermenêutica, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
FonteMADEIRA, Dhenis Cruz. Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33077>. Acesso em: 18 maio 2010.
TipoArtigo
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