Título: | O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental |
Autor(es): | Oliveira, Antônio Flávio de |
Data de publicação: | 01-2004 |
Resumo: | Busca a realização de análise quanto a alguns aspectos da Constituição e da estruturação do Estado brasileiro sob a ótica do pensamento de Rousseau, expresso em sua obra O Contrato Social. |
Assuntos: | Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778, crítica e interpretação Poder legislativo, Brasil Reforma constitucional, Brasil Medida provisória, Brasil Contrato social, análise, Brasil |
Fonte: | OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 35, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33099>. Acesso em: 29 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33099 |
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