TítuloO contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental
Autor(es)Oliveira, Antônio Flávio de
Data de publicação01-2004
ResumoBusca a realização de análise quanto a alguns aspectos da Constituição e da estruturação do Estado brasileiro sob a ótica do pensamento de Rousseau, expresso em sua obra O Contrato Social.
AssuntosRousseau, Jean-Jacques, 1712-1778, crítica e interpretação
Poder legislativo, Brasil
Reforma constitucional, Brasil
Medida provisória, Brasil
Contrato social, análise, Brasil
FonteOLIVEIRA, Antônio Flávio de. O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 4, n. 35, jan. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33099>. Acesso em: 29 jun. 2010.
TipoArtigo
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