TítuloPregão eletrônico: decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005 [e] Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, considerando também a Lei nº. 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
Autor(es)Bittencourt, Sidney
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083432 351.712.2(81)(094) B624pe 3.ed.
AssuntosPequena empresa, Brasil
Microempresa, Brasil
Contrato administrativo, Brasil
Licitação, Brasil
Pregão eletrônico, legislação, Brasil
Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Brasil. [Lei n. 5.450, de 31 de maio de 2005]
EditoraFórum
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33342
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