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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMelo, José Eduardo Soares de-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33387-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083430 336.2(81) M528c 6.ed.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMalheirospt_BR
dc.subjectLegislação tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAlíquota, Brasilpt_BR
dc.subjectIsenção tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da anterioridade, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário-educação, Brasilpt_BR
dc.subjectParafiscalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectImposto de importação, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguro de acidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição de melhoria, Brasilpt_BR
dc.subjectConfisco, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição social, Brasilpt_BR
dc.subjectPrograma de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (Brasil) (Pasep)pt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1967)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciapt_BR
dc.subject.otherImpostos, isenção-
dc.subject.otherIsenção de impostos-
dc.subject.otherIsenção fiscal-
dc.subject.otherTributo, isenção-
dc.subject.otherSegurança social-
dc.titleContribuições sociais no sistema tributáriopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Contribuições_Sociais_Sistema_Melo_6.ed.pdf1.97 MBPDFVisualizar

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