1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão-
dc.date.issued1993-
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 219-241.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33437-
dc.description- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractTrata do mandado de segurança coletivo analisando a aplicação das normas da Constituição Federal de 1988 e destacando a questão da constitucionalidade das leis e a constitucionalidade nos mandados de segurança.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraiva-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidadept_BR
dc.subjectDireito subjetivopt_BR
dc.subjectInteresse difusopt_BR
dc.subjectAgravo regimentalpt_BR
dc.subjectMedida liminarpt_BR
dc.subject.otherDireitos difusos-
dc.subject.otherInteresse legítimo-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherLiminar-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleO mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãospt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Mandado_Seguranca_Coletivo.pdf17.2 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Capítulos de livros