Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Carneiro, Athos Gusmão | - |
dc.date.issued | 1984-06 | - |
dc.identifier.citation | CARNEIRO, Athos Gusmão. O processo das pequenas causas: soluções extrajudiciais, procedimentos jurisdicionais. Revista da Associação dos Magistrados do Paraná, v. 9, n. 35, p. 61-71, jan./jun. 1984. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33517>. Acesso em: 8 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33517 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata da objetividade de assegurar à população, acesso à Justiça, incentiva formas judiciais e extrajudiciais de solução dos conflitos de interesses de ordem patrimonial e valor pecuniário reduzido. Ressalta que as modalidades de solução devem permanecer sob a supervisão do Poder Judiciário, com a colaboração da Ordem dos Advogados e das associações Comunitárias. Aborda a criação dos Tribunais Especiais para o julgamento das pequenas causas e da reformulação do procedimento sumaríssimo. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | restricted access | - |
dc.subject | Juizado especial de pequenas causas, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Procedimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.title | O processo das pequenas causas : soluções extrajudiciais, procedimentos jurisdicionais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Processo_Pequenas_Causas.pdf | 5.21 MB | Visualizar |
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