Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Medida provisória nº 495/2010: alterações nas licitações e contratos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 105, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33611>. Acesso em: 11 out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33611 | |
dc.description.abstract | Analisa a Medida Provisória nº 495, de 2010, que altera a Lei nº 8.666, de 1993, abordando desde o cabimento da medida provisória até o detalhamento das alterações trazidas. Informa a inconstitucionalidade da sua edição. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Medida provisória nº 495/2010 : alterações nas licitações e contratos | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Medida_provisória_alterações_fernandes.pdf | 43.55 kB | Visualizar |
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