Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Jeveaux, Geovany Cardoso	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33708	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084260 347.121.1(81) J58d	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	GZ	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contribuição previdenciária, cobrança, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Decisão judicial, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direito adquirido, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, análise	pt_BR
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Constituição, interpretação	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Direito efetivo	-
dc.subject.other	Carta constitucional	-
dc.subject.other	Lei maior	-
dc.subject.other	Magna carta	-
dc.title	Direitos adquiridos na interpretação do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Direitos_Adquiridos_Interpretação_Jeveaux.pdf	774.74 kB	PDF	Visualizar

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