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dc.contributor.authorScalquette, Ana Cláudia S.-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33810-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083934 34:614.253(81) S282ept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherSaraivapt_BR
dc.subjectRelação médico pacientept_BR
dc.subjectRelações familiarespt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectInseminação artificial humana, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBiodireito, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito sobre o próprio corpo, Brasilpt_BR
dc.subjectBiogenética, Brasilpt_BR
dc.subjectRecursos genéticos, manuseio, Brasilpt_BR
dc.subjectAção de investigação de paternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectFiliação, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBioética, Brasilpt_BR
dc.subjectReprodução humana, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1916)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]-
dc.subject.otherInvestigação de paternidade-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherFecundação artificial humana-
dc.subject.otherRelacionamento médico paciente-
dc.subject.otherDireito ao próprio corpo-
dc.titleEstatuto da reprodução assistidapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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