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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoreira, João Batista Gomes
dc.date.issued2010-08
dc.identifier.citationMOREIRA, João Batista Gomes. O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33938>. Acesso em: 18 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationMOREIRA, João Batista Gomes. O processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígios. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 7, jul. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33938>. Acesso em: 10 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33938
dc.descriptionTexto básico de palestra proferida em 17.6.2010, no IX Congresso Goiano de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás, de 16 a 18.6.2010.pt_BR
dc.description.abstractEstuda o tema analisando a processualidade da atividade administrativa, a universalidade da jurisdição, as ações do Sistema Financeiro da Habitação, o prévio requerimento administrativo de direito previdenciário e a prévia apreciação administrativa nas agências reguladoras, além de mencionar manifestações doutrinárias.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectProcesso administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectLitígio, prevenção, Brasilpt_BR
dc.titleO processo administrativo como meio de prevenção e solução de litígiospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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processo_administrativo_como_moreira.pdf66.55 kBPDFVisualizar

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