| Título: | Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério |
| Autor(es): | Pyramo, Camila Picinin, Juliana |
| Data de publicação: | 08-2010 |
| Resumo: | Estuda se a função de diretor de escola guarda semelhança com a de magistério e se ele tem, portanto, direito à aposentação especial. Para tanto, analisa a legislação aplicável, a decisão do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema e o direito à indenização pelo tempo maior trabalhado. |
| Assuntos: | Diretor, Brasil Aposentadoria especial, aspectos constitucionais, Brasil Tempo de serviço (direito administrativo), Brasil |
| Fonte: | PYRAMO, Camila; PICININ, Juliana. Da contagem do tempo de diretor para aposentação especial no magistério. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 114, ago. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33952>. Acesso em: 18 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33952 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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