Título: | Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado |
Autor(es): | Martins, Ricardo Marcondes |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084021 347.13/.14(81) M386ad |
Assuntos: | Alexy, Robert, crítica e interpretação Dworkin, Ronald, crítica e interpretação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Abuso de direito Abuso de poder (direito administrativo) Autonomia privada Interesse público Princípio jurídico Regra jurídica Norma constitucional Princípio constitucional Norma jurídica Liberdade individual Discricionariedade Competência legislativa Direitos e garantias individuais Princípio da proporcionalidade |
Editora: | Malheiros |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34120 |
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Abuso_Direito_Constitucionalização_Martins.pdf | 629.86 kB | Visualizar |
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