| Título: | Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado |
| Autor(es): | Martins, Ricardo Marcondes |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084021 347.13/.14(81) M386ad |
| Assuntos: | Alexy, Robert, crítica e interpretação Dworkin, Ronald, crítica e interpretação Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Abuso de direito Abuso de poder (direito administrativo) Autonomia privada Interesse público Princípio jurídico Regra jurídica Norma constitucional Princípio constitucional Norma jurídica Liberdade individual Discricionariedade Competência legislativa Direitos e garantias individuais Princípio da proporcionalidade |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34120 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Abuso_Direito_Constitucionalização_Martins.pdf | 629.86 kB | Visualizar |
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