Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins, Ricardo Marcondes	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34120	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084021 347.13/.14(81) M386ad	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Malheiros	pt_BR
dc.subject	Alexy, Robert, crítica e interpretação	pt_BR
dc.subject	Dworkin, Ronald, crítica e interpretação	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código civil (2002)]	pt_BR
dc.subject	Abuso de direito	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder (direito administrativo)	pt_BR
dc.subject	Autonomia privada	pt_BR
dc.subject	Interesse público	pt_BR
dc.subject	Princípio jurídico	pt_BR
dc.subject	Regra jurídica	pt_BR
dc.subject	Norma constitucional	pt_BR
dc.subject	Princípio constitucional	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.subject	Liberdade individual	pt_BR
dc.subject	Discricionariedade	pt_BR
dc.subject	Competência legislativa	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]	-
dc.subject.other	Exercício arbitrário	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Interesse público primário	-
dc.subject.other	Interesse público secundário	-
dc.title	Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Abuso_Direito_Constitucionalização_Martins.pdf	629.86 kB	PDF	Visualizar

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