A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Anjos Filho, Robério Nunes dos
dc.date.issued	2010-01
dc.identifier.citation	ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 13, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310>. Acesso em: 10 nov. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34310
dc.description	O presente artigo é uma versão revista de trecho da tese de doutorado do autor (ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. Tese apresentada ao Programa da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP em 2009, sob orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor, no prelo).	pt_BR
dc.description.abstract	Analisa as diferenças entre os conceitos de grupos vulneráveis, em sentido estrito, e de minorias. Comenta o direito à igualdade e o direito à diferença, examinando, também, os mecanismos de proteção jurídica desses grupos. Aborda ainda o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista brasileira de estudos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Minoria, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação afirmativa, Brasil	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (direito internacional público), proteção	pt_BR
dc.subject.other	Ação positiva
dc.subject.other	Discriminação inversa
dc.subject.other	Discriminação positiva
dc.subject.other	Distribuição de cotas
dc.subject.other	Igualdade civil
dc.subject.other	Igualdade (direito constitucional)
dc.subject.other	Isonomia
dc.subject.other	Princípio da igualdade
dc.subject.other	Princípio da isonomia
dc.subject.other	Direitos civis
dc.subject.other	Direitos do homem
dc.subject.other	Direitos humanos (direito constitucional)
dc.subject.other	Direito das minorias
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem
dc.title	A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

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proteção_jurídica_anjos_filho.pdf	209.43 kB	PDF	Visualizar

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