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dc.contributor.authorGlezer, Rubens Eduardo
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationGLEZER, Rubens Eduardo. Súmulas vinculantes: expectativas, resultados e segurança jurídica. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 4, n. 14, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34338>. Acesso em: 10 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34338
dc.description.abstractTrata de jurisprudência comentada sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre as súmulas vinculantes, focando no estudo da súmula vinculante nº 11. Tece comentários a respeito dos critérios do STF para a adoção das súmulas, bem como acerca da preservação da segurança jurídica na aplicação dessas súmulas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de estudos constitucionaispt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.titleSúmulas vinculantes : expectativas, resultados e segurança jurídicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Súmulas_vinculantes_expectativas_glezer.pdf780.69 kBPDFVisualizar
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