TítuloDireito Supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito
Autor(es)Gomes, Luiz Flávio
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084274 342 G633d
AssuntosPrincípio da legalidade
Estado de direito
Teoria do Estado, história
Devido processo legal
Direitos humanos
Crime contra a humanidade
Estado democrático de direito
Teoria do direito
Direito constitucional
Direitos e garantias individuais
Direito constitucional. Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34400
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