Título: | Direito Supraconstitucional: do absolutismo ao estado constitucional e humanista de direito |
Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00084274 342 G633d |
Assuntos: | Princípio da legalidade Estado de direito Teoria do Estado, história Devido processo legal Direitos humanos Crime contra a humanidade Estado democrático de direito Teoria do direito Direito constitucional Direitos e garantias individuais Direito constitucional. Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34400 |
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