A prova na jurisdição ambiental

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Saraiva Neto, Pery	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34467	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083682 347.94:504(81)S243p	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Livraria do Advogado	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei da ação popular (1965)]	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Prova (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Ônus da prova, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inversão do ônus da prova, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse difuso, Brasil	pt_BR
dc.subject	Interesse coletivo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Degradação ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação civil pública, Brasil	pt_BR
dc.subject	Ação popular, Brasil	pt_BR
dc.subject	Instrução (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Tutela jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Função jurisdicional, Brasil	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject	Bem jurídico, Brasil	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente,aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]	-
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]	-
dc.subject.other	Atividade jurisdicional	-
dc.subject.other	Instrução processual civil	-
dc.subject.other	Direito coletivo	-
dc.subject.other	Interesse coletivo stricto sensu	-
dc.subject.other	Interesse geral	-
dc.subject.other	Interesse social	-
dc.subject.other	Direitos difusos	-
dc.subject.other	Interesse legítimo	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	A prova na jurisdição ambiental	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	-

Arquivo	Tamanho	Formato
Prova_Jurisdiçao_Ambiental.pdf	280.19 kB	PDF	Visualizar

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