Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Falcão, Maurin Almeida | |
dc.date.issued | 2010-09 | |
dc.identifier.citation | FALCÃO, Maurin Almeida. Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 47, set. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34491>. Acesso em: 18 nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34491 | |
dc.description.abstract | Trata da diminuição dos efeitos dos tratados internacionais em matéria tributária devido à aplicação do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida. Analisa também o processo de construção da ordem tributária internacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista fórum de direito tributário | pt_BR |
dc.subject | Matéria tributária, tratado | pt_BR |
dc.subject | Cláusula de nação mais favorecida | pt_BR |
dc.subject | Bitributação | pt_BR |
dc.title | Os limites dos tratados internacionais em matéria tributária em face do princípio da não discriminação e da cláusula da nação mais favorecida | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Limites_tratados_internacionais_falcao.pdf | 69.97 kB | Visualizar |
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