Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Maia Filho, Napoleão Nunes | - |
| dc.contributor.author | Rocha, Caio Cesar Vieira | - |
| dc.contributor.author | Lima, Tiago Asfor Rocha | - |
| dc.date.issued | 2010 | - |
| dc.identifier.citation | MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Org.). Comentários à nova lei do mandado de segurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 94-115. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34524 | - |
| dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
| dc.description | - Organizado por: Napoleão Nunes Maia Filho; Caio Cesar Vieira Rocha; Tiago Asfor Rocha Lima. | - |
| dc.description.abstract | Discorre sobre as alterações ao Art. 6º da Lei nº 12.016/2009, que comenta à nova lei do mandado de segurança. Aborda o direito de ação, a relevância processual, a petição inicial, sua formulação e requisitos, e a petição inicial do mandado de segurança, aborda o conceito de autoridade coatora no de mandado de segurança e casos de denegação e renovação do pedido. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Open access | - |
| dc.subject | Mandado de segurança, legislação | pt_BR |
| dc.subject | Autoridade coatora, legislação, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Petição inicial | pt_BR |
| dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
| dc.title | Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 6º | pt_BR |
| dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Artigo 6º_[Comentarios_Nova_Lei_Mandato_Segurança].pdf | 5.36 MB | Visualizar |
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