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dc.contributor.authorAhmed, Flávio
dc.date.issued2010-03
dc.identifier.citationAHMED, Flávio. O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535>. Acesso em: 24 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535
dc.descriptionTexto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Belo Horizonte: Fórum, 2010. No prelo)pt_BR
dc.description.abstractExpõe o conceito de meio ambiente cultural, surgido na Constituição Federal de 1988. Aborda a preservação do patrimônio histórico nacional, a composição desse patrimônio e o incentivo à produção cultural no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de direito urbano e ambientalpt_BR
dc.subjectPatrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProdução cultural, financiamento, Brasilpt_BR
dc.subjectMeio ambiente, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens culturais
dc.subject.otherBens intelectuais
dc.subject.otherPropriedade cultural
dc.titleO meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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