| Título: | O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional |
| Autor(es): | Ahmed, Flávio |
| Data de publicação: | 03-2010 |
| Resumo: | Expõe o conceito de meio ambiente cultural, surgido na Constituição Federal de 1988. Aborda a preservação do patrimônio histórico nacional, a composição desse patrimônio e o incentivo à produção cultural no Brasil. |
| Notas: | Texto originalmente elaborado para publicação na obra coletiva "Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável" (Belo Horizonte: Fórum, 2010. No prelo) |
| Assuntos: | Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, Brasil Produção cultural, financiamento, Brasil Meio ambiente, Brasil |
| Fonte: | AHMED, Flávio. O meio ambiente e a cultura na perspectiva constitucional. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 8, n. 50, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535>. Acesso em: 24 nov. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34535 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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