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dc.contributor.authorMarques Neto, Floriano de Azevedo-
dc.date.issued2001-
dc.identifier.citationFórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, jun. 2001.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 9, n. 38, p. 148-152, maio/jun. 2001.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34563-
dc.description.abstractTrata da modelagem jurídica apta a permitir o financiamento de recuperação ambiental dos rios Tietê e Pinheiros, no Estado de São Paulo, sem que se caracterize burla ao princípio da licitação.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectPoluição da águapt_BR
dc.subjectTratamento de resíduopt_BR
dc.subjectFinanciamento, aspecto jurídicopt_BR
dc.subjectÁguas fluviaispt_BR
dc.subject.otherÁgua, contaminação-
dc.subject.otherÁgua contaminada-
dc.subject.otherContaminação da água-
dc.titleA viabilidade jurídica do financiamento de programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétricapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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