Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marques, Mauro Luiz Campbell | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Org.). Comentários à nova Lei do Mandado de Degurança. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 243-256. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34648 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda dois aspectos julgados relevantes no Artigo 18 da Lei 12.016/2009 acerca dos recursos extraordinários e ordinários em relação ao mandado de segurança. Estuda o recurso extraordinário e ordinário, seus prazos, efeitos, recurso adesivo e admissibilidade e discute as divergências encontradas em tal matéria. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | - |
dc.subject | Recurso extraordinário | pt_BR |
dc.subject | Recurso ordinário | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, legislação | pt_BR |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.title | Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Artigo 18 | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Artigo 18_[Comentarios_Nova_Lei_Mandato_Segurança].pdf | 3.29 MB | Visualizar |
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