Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e	-
dc.date.issued	1999	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-82, abr./jun. 1999.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34690	-
dc.description	Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Traça um panorama do Direito Ambiental brasileiro, descrevendo os elementos jurídicos de proteção ambiental, caracterização da flora brasileira, licenciamento ambiental, controle da poluição e a intervenção do Direito Penal na proteção do meio ambiente.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	-
dc.subject	Proteção ambiental, aspectos jurídicos	pt_BR
dc.subject	Competência constitucional	pt_BR
dc.subject	Conservação da natureza	pt_BR
dc.subject	Controle da poluição	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject.other	Conservação ambiental	-
dc.subject.other	Conservação do meio ambiente	-
dc.subject.other	Preservação da natureza	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	Introdução ao Direito Ambiental brasileiro	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf	2.66 MB	PDF	Visualizar

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