TítuloDireito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
Autor(es)Araújo, Vicente Leal de
Data de publicação1999
ResumoApresenta como a legislação penal foi tratada ao longo dos anos, bem como o sistema de penas, as medidas de segurança e as características de cada momento no intuito de produzir um espaço de reflexão sobre as principais preocupações que envolvem a matéria e pensar a qualidade dos direitos humanos.
AssuntosDireito penal
Direitos humanos, aspectos jurídicos
Medida de segurança
Pena, Brasil
Fonte- ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS DO AMAPÁ, PARÁ, RORAIMA E AMAZONAS, 1998, Macapá, AP. Brasília: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nov. 1998. p. 75-89.
- STJ: dez anos a serviço da justiça: doutrina. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, Consulex, 1999. p. 349-359.
TipoCapítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34695
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