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dc.contributor.authorOliveira, Anderson Lodetti Cunha de
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Anderson Lodetti Cunha de. Habitualidade e bagatela: equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 35, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706>. Acesso em: 6 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34706
dc.description.abstractDemonstra incompatibilidades entre o princípio da bagatela ou insignificância em relação à reiteração criminosa e à habitualidade dessa prática.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de Doutrina da 4ª Regiãopt_BR
dc.subjectPrincípio da insignificância, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime, Brasilpt_BR
dc.subjectReincidência, Brasilpt_BR
dc.subjectCulpabilidade, Brasilpt_BR
dc.titleHabitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fatopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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