1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAndrade, Alberto Guimarães
dc.contributor.authorBatista Júnior, Onofre Alves
dc.date.issued2004-06
dc.identifier.citationANDRADE, Alberto Guimarães; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O ICMS e a Lei Complementar nº 116/2003. Alguns pontos polêmicos da lista de serviços: conflitos de competência ISS x ICMS . Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34728>. Acesso em: 5 nov. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34728
dc.description.abstractTece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que versa, dentre ouros pontos, sobre a ampliação do campo de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Comenta as mais relevantes alterações, analisando também a incidência do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias (ICMS) ou do ISS por sobre diversas situações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectImposto sobre serviços (ISS)pt_BR
dc.subjectImpostos, Brasilpt_BR
dc.subjectLei complementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.titleO ICMS e a Lei Complementar nº 116/2003. Alguns pontos polêmicos da lista de serviços: conflitos de competência ISS x ICMSpt_BR
dc.title.alternativeO ICMS e a Lei Complementar nº 116 / 2003. Alguns pontos polêmicos da lista de serviços: conflitos de competência ISS x ICMSpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
icms_lei_complementar_andrade.pdf283.48 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito