| Título: | Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito |
| Autor(es): | Tedesco, Aline Lazzaron |
| Data de publicação: | 10-2010 |
| Resumo: | Versa sobre os efeitos das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro. Declara serem elas nova fonte imediata do direito, que faz com que parte da doutrina entenda que se trata de uma evolução, ou aproximação, entre os sistemas da civil law e da common law. |
| Assuntos: | Súmula vinculante, Brasil Fontes do direito, Brasil Controle da constitucionalidade, Brasil Common law Direito civil |
| Fonte: | TEDESCO, Aline Lazzaron. Súmula vinculante: controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do Direito. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 38, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34783>. Acesso em: 9 dez. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34783 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| sumula_vinculante_controle_tedesco.pdf | 75.24 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: