Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rigolin, Ivan Barbosa | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.date.issued | 2011 | - |
dc.identifier.citation | - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 107, nov. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.citation | - Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 124-133, fev. 2011. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34991 | - |
dc.description.abstract | Trata das inundações ocorridas em São Paulo entre 2009 e 2010 e da necessária flexibilidade das normas jurídicas aplicáveis a casos emergenciais ou mesmo calamitosos, com ênfase para o fato de já existirem contratos em vigor e execução com objeto correspondente ou correlato. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | - |
dc.publisher | Governet | - |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Inundação, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Calamidade pública, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Contrato, alteração, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject | Norma jurídica, São Paulo (Estado) | pt_BR |
dc.subject.other | Enchente | - |
dc.title | Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_FORUM.pdf | 64.39 kB | Visualizar | |
alteracoes_contratuais_qualitativas_rigolin_GOVERNET.pdf | 98.04 kB | Visualizar |
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