Título: | Resolução n. 1 de 18 de janeiro de 2011 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 20-01-2011 |
Resumo: | Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. Revoga as Resoluções n. 4 de 29 de abril de 2010 e n. 10 de 16 de dezembro de 2010. |
Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 jan. 2011. Republicado em 20 jan. 2011. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35087 |
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