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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMagalhães Filho, Inácio
dc.date.issued2010-11
dc.identifier.citationMAGALHÃES FILHO, Inácio. Reflexões acerca do instituto do subsídio. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 117, nov. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35124>. Acesso em: 17 dez. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35124
dc.description.abstractInvestiga o verdadeiro sentido do termo "subsídio", instituído no sistema jurídico nacional por meio do parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, com a redação ofertada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectSubsídio, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, Brasilpt_BR
dc.subjectVencimentos, incorporação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgente público
dc.titleReflexões acerca do instituto do subsídiopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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reflexoes_acerca_magalhaes_filho.pdf64.93 kBPDFVisualizar

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