Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lessa, Sebastião José | |
dc.date.issued | 2010-02 | |
dc.identifier.citation | LESSA, Sebastião José. Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 108, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35309>. Acesso em: 31 jan. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35309 | |
dc.description.abstract | Examina preceitos legais relativos à utilização de videoconferência na fase de instrução do processo administrativo disciplinar, considerando aspectos como a celeridade dos atos processuais e o princípio do devido processo legal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Processo disciplinar, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prova (direito), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Videoconferência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito processual, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito adjetivo | |
dc.subject.other | Direito formal | |
dc.subject.other | Direito judicial | |
dc.subject.other | Direito judiciário | |
dc.title | Os atos instrutórios no processo administrativo disciplinar e o sistema de videoconferência | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atos_instrutorios_processo_lessa.pdf | 78.09 kB | Visualizar |
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