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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, Carlos Alberto Pereira de
dc.date.issued2006-07
dc.identifier.citationCASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Contribuição dos aposentados e pensionistas: aspectos destacados. Caderno de Doutrina e Jurisprudência da Escola de Magistratura da 15ª Região, São Paulo, v. 2, n. 4, jul. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333>. Acesso em: 26 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35333
dc.description.abstractTrata das alterações que instituem a exigência de contribuição incidente sobre proventos de aposentadoria e pensões nos regimes previdenciários de agentes públicos com cargos efetivos e vitalícios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofCaderno de doutrina e jurisprudência da Escola da Magistratura da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectServidor público, pensões, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentadoria, Brasilpt_BR
dc.subjectAposentado, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasilpt_BR
dc.subjectAcumulação de cargos, Brasilpt_BR
dc.subjectMunicípio, alíquota, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAcumulação de função
dc.subject.otherAcumulação remunerada
dc.subject.otherTrabalhador aposentado
dc.subject.otherAgente público
dc.titleContribuição dos aposentados e pensionistas : aspectos destacadospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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contribuicao_aposentados_pensionistas.pdf70.34 kBPDFVisualizar

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