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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPinheiro, Renata Neiva
dc.contributor.authorEcheverria, Carolina Lages
dc.date.issued2010-02
dc.identifier.citationPINHEIRO, Renata Neiva; ECHEVERRIA, Carolina Lages. Convênio de cooperação previsto no artigo 20 da Lei nº 9.427, de 1996 : grupo de trabalho visando ao aprimoramento do Convênio de Cooperação firmado pela ANEEL para descentralizar as atividades complementares de regulação, controle e fiscalização. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 98, fev. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35626>. Acesso em: 11 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35626
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre o arcabouço normativo aplicável à descentralização das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às agências estaduais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectDescentralização administrativa, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectAgência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel), descentralizaçãopt_BR
dc.titleConvênio de cooperação previsto no artigo 20 da Lei nº 9.427, de 1996 : grupo de trabalho visando ao aprimoramento do Convênio de Cooperação firmado pela ANEEL para descentralizar as atividades complementares de regulação, controle e fiscalizaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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convenio_cooperacao_previsto_pinheiro.pdf326.49 kBPDFVisualizar

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