Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Othon, Adriano de Oliveira | - |
dc.contributor.author | Araújo, Ygor Medeiros Brandão de | - |
dc.contributor.author | França, Vladimir da Rocha | - |
dc.date.issued | 2009 | - |
dc.identifier.citation | Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 8, n. 87, mar. 2009. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35792 | - |
dc.description.abstract | Examina os denominados contratos de farm-in/farm-out, origens da cessão de concessões petrolíferas. Apresenta estudo da transferência de concessão praticada no Brasil e seu respectivo procedimento administrativo, além de investigar os diplomas legais e contratuais que a disciplinam. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos | pt_BR |
dc.subject | Indústria petrolífera | pt_BR |
dc.subject | Cessão de direitos | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997] | pt_BR |
dc.subject.other | Petróleo, indústria | - |
dc.subject.other | Concessão administrativa | - |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | - |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | - |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | - |
dc.subject.other | Óleo cru | - |
dc.title | A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cessao_direitos_contratos_othon.pdf | 168.14 kB | Visualizar |
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