TítuloDesenvolvimento e mudança constitucional no Brasil
Autor(es)Morais, Luís Fernando Lobão
Data de publicação04-2010
ResumoTrata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento jurídico brasileiro.
AssuntosConstituição, história e crítica, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)], revisão
Brasil. [Constituição (1988)], alteração
FonteMORAIS, Luís Fernando Lobão. Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848>. Acesso em: 16 fev. 2011.
TipoArtigo
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