Título: | Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil |
Autor(es): | Morais, Luís Fernando Lobão |
Data de publicação: | 04-2010 |
Resumo: | Trata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento jurídico brasileiro. |
Assuntos: | Constituição, história e crítica, Brasil Brasil. [Constituição (1988)], revisão Brasil. [Constituição (1988)], alteração |
Fonte: | MORAIS, Luís Fernando Lobão. Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848>. Acesso em: 16 fev. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
mudanca_constitucional_constitucional_morais.pdf | 92.04 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: