1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMorais, Luís Fernando Lobão
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationMORAIS, Luís Fernando Lobão. Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil. Vox Forensis, Espírito Santo do Pinhal, v. 3, n. 2, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848>. Acesso em: 16 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35848
dc.description.abstractTrata da relação entre as mudanças constitucionais ocorridas no Brasil de 1930 a 2010 e das rupturas políticas por meios estranhos aos princípios do direito constitucional. Verifica também se a alteração da atual Constituição por meio de um novo processo de revisão (PEC 157) fere o ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofVox forensispt_BR
dc.subjectConstituição, história e crítica, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)], revisãopt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)], alteraçãopt_BR
dc.subject.otherCarta constitucional
dc.subject.otherLei maior
dc.subject.otherMagna carta
dc.titleDesenvolvimento e mudança constitucional no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
mudanca_constitucional_constitucional_morais.pdf92.04 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto