| Título: | Colisão entre poder punitivo do Estado e a garantia constitucional da defesa |
| Autor(es): | Ataíde, Fábio |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.241:347.926 A862c STJ00085568 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas] Punição Punição, aspectos constitucionais, Brasil Punibilidade Direito de defesa Direito de defesa, Brasil |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35850 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Colisao_poder_punitivo.pdf | 2.11 MB | Visualizar |
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