Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bittar, Djalma | |
dc.date.issued | 2003-02 | |
dc.identifier.citation | BITTAR, Djalma. Refis: extinção dos embargos do devedor e prosseguimento da execução: ação de execução e ação de conhecimento: conexão. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, n. 89, p. 7-11, fev. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36024>. Acesso: fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36024 | |
dc.description | ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Restricted access | |
dc.subject | Programa de Recuperação Fiscal (Brasil) (Refis) | pt_BR |
dc.subject | Débito fiscal, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Processo executivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Embargos do devedor, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de processo civil (1973)] | pt_BR |
dc.subject.other | REFIS | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] | |
dc.subject.other | Débito tributário | |
dc.subject.other | Dívida fiscal | |
dc.subject.other | Dívida tributária | |
dc.title | Refis : extinção dos embargos do devedor e prosseguimento da execução : ação de execução e ação de conhecimento : conexão | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Refis - extição dos embargos do devedor e prosseguimento d….pdf | 99.79 kB | Visualizar |
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