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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMorais, Dalton Santos-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36099-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81) M827c STJ00085363.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuspodivmpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009]pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade por omissão, Brasilpt_BR
dc.subjectControle jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso extraordinário, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal constitucional, direito comparado, Alemanha, Itáliapt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção de descumprimento de preceito fundamental-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleControle de constitucionalidade: exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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controle_constitucionalidade_exposicoes.pdf3.36 MBPDFVisualizar

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