Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Morais, Dalton Santos | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36099 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.4(81) M827c STJ00085363. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Juspodivm | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, competência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Constituição (1988)] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999] | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 12.063, de 27 de outubro de 2009] | pt_BR |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade por omissão, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Controle jurisdicional, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso extraordinário, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Súmula vinculante, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal constitucional, direito comparado, Alemanha, Itália | pt_BR |
dc.subject.other | Ação de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação direta de declaração de inconstitucionalidade | - |
dc.subject.other | Ação de descumprimento de preceito fundamental | - |
dc.subject.other | Recurso de inconstitucionalidade | - |
dc.title | Controle de constitucionalidade: exposições críticas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Sumário de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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controle_constitucionalidade_exposicoes.pdf | 3.36 MB | Visualizar |
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