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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCabette, Eduardo Luiz Santos-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36119-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 343.541(81) C114c-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.subjectBrasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984pt_BR
dc.subjectBrasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei Maria da Penha (2006)]pt_BR
dc.subjectCrime sexual, Brasilpt_BR
dc.subjectEstupro, Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra os costumes, Brasilpt_BR
dc.subjectLenocínio, Brasilpt_BR
dc.subjectProstituição, Brasilpt_BR
dc.subjectCorrupção de menores, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio sexual, Brasilpt_BR
dc.subjectAção penal, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação penal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]-
dc.subject.otherBrasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]-
dc.subject.otherAção criminal-
dc.subject.otherAção judiciária penal-
dc.subject.otherAção processual penal-
dc.subject.otherViolação-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherLegislação penal-
dc.subject.otherLei penal-
dc.subject.otherCaftinismo-
dc.subject.otherProxenetismo-
dc.subject.otherRufianismo-
dc.subject.otherTráfico branco-
dc.subject.otherTráfico de mulheres-
dc.subject.otherExploração sexual-
dc.subject.otherCrime contra a liberdade sexual-
dc.titleCrimes contra a dignidade sexual: temas relevantespt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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crimes_contra_dignidade_cabette_2.ed.pdf653.53 kBPDFVisualizar
crimes_contra_dignidade_cabette.pdf1.09 MBPDFVisualizar

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