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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFeliciano, Guilherme Guimarães
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationFELICIANO, Guilherme Guimarães. Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210>. Acesso em: 28 fev. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210
dc.description.abstractAborda o tema das contribuições sociais de forma científica sem visar a pacificação acerca do tema. Destaca os novos debates nos âmbitos tributário e constitucional trazidos pela medida provisória n. 449.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiãopt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, fato gerador, Brasilpt_BR
dc.subjectCódigo tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectContribuinte (pessoa física), Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de renda da pessoa física
dc.titleDo fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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