| Título: | Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos |
| Autor(es): | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Aborda o tema das contribuições sociais de forma científica sem visar a pacificação acerca do tema. Destaca os novos debates nos âmbitos tributário e constitucional trazidos pela medida provisória n. 449. |
| Assuntos: | Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil Código tributário, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil |
| Fonte: | FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210>. Acesso em: 28 fev. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| fato_gerador_das_feliciano.pdf | 246.17 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: