Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marinho, Adriana Moreira | - |
dc.date.issued | 2010-12-09 | - |
dc.identifier.citation | MARINHO, Adriana Moreira. O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais. 2010. 52 f. Trabalho de conclusão de curso (Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo) – Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36386>. Acesso em: 15 mar. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36386 | - |
dc.description | Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Administrativo Contemporâneo – Turma STJ. | pt_BR |
dc.description.abstract | Versa sobre o Poder Judiciário e o controle do tráfico de animais pretendendo avaliar a doutrina e jurisprudência. Destaca o papel dos tribunais brasileiros na política de proteção ao meio ambiente, sobretudo no que se refere ao combate às práticas que submetam os animais à crueldade, principalmente em relação aos que são comercializados ilegalmente, por meio do tráfico de animais silvestres. Da análise da doutrina e da jurisprudência acerca do problema é possível concluir ser possível atuar de modo eficaz para combater o comércio ilegal de animais. O Judiciário - conforme visto na discussão sobre doutrina e jurisprudência acerca do judiciário e o controle do tráfico de animais - está assumindo cada vez mais a proposta constitucional e infraconstitucional de proteção jurídica à fauna brasileira. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Poder Judiciário, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fauna selvagem, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Política ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Animal selvagem | - |
dc.subject.other | Animal silvestre | - |
dc.subject.other | Fauna da selva | - |
dc.subject.other | Crime contra a natureza | - |
dc.subject.other | Crime contra o meio ambiente | - |
dc.subject.other | Crime ecológico | - |
dc.subject.other | Política do meio ambiente | - |
dc.subject.other | Meio ambiente, política | - |
dc.subject.other | Ecologia, política | - |
dc.title | O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Poder_judiciario_controle_trafico_animais.pdf | 1.5 MB | Visualizar |
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