1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.issued2007-01
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36410>. Acesso em: 9 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36410
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre questões relacionadas ao direito de aproveitamento de crédito das empresas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista fórum de direito tributáriopt_BR
dc.subjectProduto industrializado, Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectMatéria-prima, aquisição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProduto descartável
dc.subject.otherProduto industrial
dc.subject.otherCrédito fiscal
dc.titleO princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zeropt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
principio_nao_cumulatividade_martins.pdf176 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito