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dc.contributor.authorGolmia, Daniela Haddad Franco
dc.date.issued2004-03
dc.identifier.citationGOLMIA, Daniela Haddad Franco. Responsabilidade dos sócios: exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributária. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, SP, v. 1, n. 6, p. 232-226, 2. quinz. mar. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36484
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted acess
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Código tributário nacional (1966)]pt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherResponsabilidade dos sócios
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966]
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherAdministração orçamentária
dc.subject.otherImputabilidade (direito civil)
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica
dc.subject.otherDisregard doctrine
dc.titleResponsabilidade dos sócios : exame do artigo 50 do Código civil e as reflexões na área tributáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesRepertório IOB Jurisprudência: paginação decrescente.pt_br
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